NotÃcias de Gestão Comercial
09/09/2009 - 09h07
Governo irá definir neste mês bônus para empresas com poucos acidentes de trabalho
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O governo irá regulamentar o bônus para as empresas que investem na prevenção de acidentes de trabalho até o final deste mês, segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel. O benefÃcio entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.
"Os números foram aprovados pelo Conselho Nacional de Previdência Social (no final de maio deste ano). E, agora, foram levados à equipe econômica para acertar o texto final do decreto", afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.
Atualmente, as empresas pagam um valor referente a 20% da folha de pagamento, além de uma cota que varia de 1% a 3% da folha, para cobrir os benefÃcios decorrentes dos acidentes de trabalho.
Histórico
Em 2006, o governo aprovou uma lei para o desconto nesse adicional para as empresas com baixos Ãndices de acidentes. Entretanto, faltava ainda definir os critérios que caracterizavam os Ãndices médios de acidente pelo ramo de atividade.
FAP
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alÃquotas de contribuição das empresas ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho).
Em junho, o ministério da Previdência divulgou a nova metodologia para o cálculo do FAP. Com ela, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentabilidade terão o valor da contribuição reduzido.
Fonte: Infomoney
"Os números foram aprovados pelo Conselho Nacional de Previdência Social (no final de maio deste ano). E, agora, foram levados à equipe econômica para acertar o texto final do decreto", afirmou o ministro, segundo a Agência Brasil.
Atualmente, as empresas pagam um valor referente a 20% da folha de pagamento, além de uma cota que varia de 1% a 3% da folha, para cobrir os benefÃcios decorrentes dos acidentes de trabalho.
Histórico
Em 2006, o governo aprovou uma lei para o desconto nesse adicional para as empresas com baixos Ãndices de acidentes. Entretanto, faltava ainda definir os critérios que caracterizavam os Ãndices médios de acidente pelo ramo de atividade.
FAP
O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um mecanismo adotado pela Previdência Social para aumentar ou diminuir as alÃquotas de contribuição das empresas ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho).
Em junho, o ministério da Previdência divulgou a nova metodologia para o cálculo do FAP. Com ela, as empresas com mais acidentes e acidentes mais graves passarão a contribuir com um valor maior, enquanto as empresas com menor acidentabilidade terão o valor da contribuição reduzido.
Fonte: Infomoney
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