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Micro e pequenas empresas são pilares da Previdência, diz ministro

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Por: Karin Sato

A formalização dos micro e pequenos empreendedores será o grande tema previdenciário dos próximos cinco anos, de acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel.

A afirmação foi feita durante uma audiência pública realizada na quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Atualmente, 60% dos trabalhadores com carteira assinada estão vinculados a contribuintes do Simples Nacional, sistema de tributação simplificado que já reúne 3.144 empresas no País.

Em abril passado, houve alta de 6,01% na arrecadação líquida da Previdência, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Já as despesas cresceram 5,52%, na mesma base comparativa. Pimentel enfatizou que as contribuições oriundas do Simples Nacional foram responsáveis por livrar a receita da Previdência Social de uma eventual queda em tempos de crise financeira mundial.

Concessão de aposentadorias
A participação do Simples Nacional no financiamento da Previdência, cuja contribuição patronal se baseia no faturamento da empresa, e não mais na folha de pagamento dos empregados, tem sinalizado uma tendência de crescimento. Sobre este assunto, o senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a defesa desse modelo de contribuição para outras empresas, desonerando, assim, as grandes empregadoras.

Na ocasião, Pimentel ainda rechaçou a hipótese de os R$ 39 bilhões a serem gastos com os segurados especiais - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas e remanescentes de quilombolas - serem tomados como rombo da Previdência Social em 2009.

Segundo informações da Agência Senado, diante da peculiaridade desses segurados, o ministro defendeu que seus benefícios devem ser sempre subsidiados pelo Estado. São ações sociais como esta, inseridas na Constituição de 1988, que levaram o senador Augusto Botelho (PT-RR) a apontar a Previdência Social como uma das principais distribuidoras de renda entre a população mais carente de recursos.

Fonte: Site InfoMoney.