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16/04/2009 - 08h34

Governo prepara fundo garantidor de empréstimos a pequenas empresas

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Por: Karin Sato

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo está preparando um fundo garantidor de empréstimos destinados às pequenas e médias empresas.

No entanto, de acordo com a Agência Câmara, ele não informou quando o fundo seria lançado. De qualquer maneira, afirmou que há uma demanda reprimida de até 50% na oferta de crédito para essas empresas, por causa do aumento na quantidade de tomadores de crédito nos bancos.

"As pequenas e médias empresas foram sacrificadas, porque houve um aumento no número de clientes, e os bancos puderam optar para quem iriam emprestar, daí as menores terem sido escolhidas". A declaração foi feita durante audiência pública na Câmara sobre a crise financeira mundial.

A audiência foi promovida pelas comissões especiais que analisam os efeitos da crise e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Finanças e Tributação.

Ação do governo paulista
Na última segunda-feira (13), o governador do estado de São Paulo assinou decretos que visam favorecer a contratação de crédito por parte das micro e pequenas empresas.

Uma das medidas institui o programa ME Competitiva, que apoia micro e pequenos empresários por meio da concessão de financiamento com juros subsidiados. Com o decreto, O Conselho de Administração da agência de fomento do governo - a Nossa Caixa Desenvolvimento - poderá criar programas específicos de concessão de crédito com a contrapartida do Estado, para beneficiar empresas que se enquadrem nas premissas do programa. Os benefícios do programa ME Competitiva poderão ser combinados com a prestação de garantia pelo Fundo de Aval.

Outro decreto diz respeito à reestruturação do FDA (Fundo de Aval), que tem por finalidade prover recursos e viabilizar o acesso das micro e pequenas empresas às linhas de financiamento de instituições de crédito.

A medida vai de encontro às necessidades das MPEs, porque extingue a exigência de contragarantia do tomador de aval, permitindo que o fundo suporte a garantia do risco de operações de financiamento realizadas com micro e pequenas empresas - industriais, comerciais e prestadoras de serviços -, cuja receita bruta anual não ultrapasse o valor de R$ 2,4 milhões. Além disso, reduz de 0,15% para 0,10% o percentual da comissão de garantia exigido das empresas beneficiárias do FDA.

Serão propostas inicialmente quatro linhas de crédito: equipamentos e automação comercial, veículos utilitários (aquisição e adequação), abertura de franquia e antecipação de recebíveis (poder público).

Fonte: Site InfoMoney.

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